Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e A...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 509, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 509, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 509, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaçã...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 508, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 508, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 508, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial pa...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 507, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 507, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 507, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
10/02/2026
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho sobre Provimento em Medicina de Família e Comunidade - MFC, com a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC, que tem por finalidade discutir e propor estratégias relacionadas ao provimento e às iniciativas de educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde, com foco na Medicina de Família e Comu...
10/02/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga a Portaria SCTIE/MS nº 8, de 25 de janeiro de 2022, que tornou pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19. Ref.: 25000.068591/2021-86. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere ...
10/02/2026
PORTARIA N° 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA N° 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA N° 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria...
10/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.220, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.220, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.220, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde - PGR/MS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o disposto no art. 17 da Instrução Normativa CGU...