PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.183, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.183, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.183, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
22/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.182, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.182, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.182, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
22/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.167, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.167, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.167, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
22/08/2025
Consulta Pública nº 1.347, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Consulta Pública nº 1.347, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Consulta Pública nº 1.347, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...
22/08/2025
DESPACHO Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
22/08/2025
PORTARIA Nº 15, de 19 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 15, de 19 de agosto de 2025 PORTARIA Nº 15, de 19 de agosto de 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 3 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, ...
22/08/2025
PORTARIA Nº 2.977, dE 13 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 2.977, dE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 2.977, dE 13 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle e de defesa do Estado, bem como presta orientação para a condução dos processos de auditoria, fiscalização e prestação de contas anual da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício das atribuições previstas no a...
21/08/2025
ARESTO N° 1.723, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
ARESTO N° 1.723, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 ARESTO N° 1.723, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 23 realizada no dia 20 de agosto de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
21/08/2025
Portaria GM/ms Nº 8.002, de 20 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.002, de 20 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.002, de 20 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Sobral no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...