PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.132, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.132, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.132, DE 13 DE agosto DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº ...
25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.131, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.131, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.131, DE 13 DE agosto DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.43...
25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.130, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.130, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.130, DE 13 DE agosto DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...
25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.129, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.129, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.129, DE 13 DE agosto DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e par...
25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.128, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.128, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.128, DE 13 DE agosto DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 d...
22/08/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 7.992, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 19 de agosto de 2025, Seção 1, página 106, onde se lê: " § 1º A SAGIE reunir-se-á, ordinariamente, semanalmente, e, extraordinariamente, sempre que convocada por seu Coordenador ou por solicitação de, no mínimo, um terço de seus membros", leia-se: "§ 1º A SAGIE reunir-se-á, ordinariamen...
22/08/2025
DECISÃO DE 21 de AGOSTO de 2025
DECISÃO DE 21 de AGOSTO de 2025 DECISÃO DE 21 de AGOSTO de 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 11, IV da Lei nº9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c o art. 11, inciso IV, do Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000 e c/c o art. 39, inciso IV, e art. 91 da Resolução Regimental - RR nº21, de 26 de janeiro de 2022,...
22/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.003, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.003, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.003, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
22/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.979, de 21 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.979, de 21 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.979, de 21 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo CXII[A] da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição...