PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.169, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.168, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.168, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.168, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
25/08/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 73, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 73, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 73, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a r...
25/08/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a r...
25/08/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 71, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a r...
25/08/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a lumasirana para o tratamento da hiperoxalúria primária tipo 1. Ref.: 25000.166286/2024-00. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a al...
25/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.038, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.038, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.038, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma...
25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.134, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.134, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.134, DE 13 DE agosto DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Maranhão. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Portaria GM/MS nº 5.685, de 7 de novembro de 2024, que define o...
25/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.133, DE 13 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.133, DE 13 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.133, DE 13 DE agosto DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o disposto na Lei nº ...