Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-69%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

13 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

27/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.928, DE 13 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.928, DE 13 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.928, DE 13 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Porteirinha (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187,...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.924, DE 12 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.924, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.924, DE 12 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/06/2025

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 1.817, de 13 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2025, Seção 1, pág. 127, referente à Medida Cautelar nº 0625061/25-1 do Anexo. Onde se lê: "Empresa: FB MANIPULACAO LTDA. - CNPJ: 55.306.653/0001-95" Leia-se: "EMPRESA: DESCONHECIDA"

Outros

26/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.316, DE 25 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.316, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.316, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

26/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.315, DE 25 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.315, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.315, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...