PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.177, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.177, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.177, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regist...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.173, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.173, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.173, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.172, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.171, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.171, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.171, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.170, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.170, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.170, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...