PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.194, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.194, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.194, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conf...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.193, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.192, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.192, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.192, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.190, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.190, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.190, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.189, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.189, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.189, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.181, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.181, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.181, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 2.376, d...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.180, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.179, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.179, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.179, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de...