Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.938, DE 17 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.938, DE 17 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.938, DE 17 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Rede Especializada em Saúde (IARES), com sede em Palmares (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.937, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.937, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.937, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Saúde Popular, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.936, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.936, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.936, DE 16 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Pelotas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.935, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.935, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.935, DE 16 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da SOBRAPAR - Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerand...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.934, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.934, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.934, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Fabinho do Abrigo - IFA, com sede em Itabaiana (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.933, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.933, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.933, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS, com sede em Santo André (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.932, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.932, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.932, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Clube de Mães Comum União, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que disp...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.931, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.931, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.931, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Maria Dulce - IMD, com sede em São Lourenço da Mata (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro d...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.930, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.930, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.930, DE 16 DE junho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.331, de 10 de dezembro de 2024, que inclui, exclui, altera atributos e compatibilidades de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece os Procedimentos Obrigatórios por Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Pr...