Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2320
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
27/06/2025
PORTARIA SE/MS Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 828, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202...
27/06/2025
PORTARIA SE/MS Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 827, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; con...
27/06/2025
PORTARIA SE/MS Nº 826, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 826, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 826, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; con...
27/06/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Aprova a formalização da adesão dos entes municipais ao Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS e dispõe sobre o repasse dos valores referentes à segunda parcela do incentivo de custeio aos estados, municípios e ao Distrito Federal. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO ...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.927, DE 23 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.927, DE 23 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.927, DE 23 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complem...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.926, DE 23 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.926, DE 23 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.926, DE 23 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Rita, com sede em Jaboticaba (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.941, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.941, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.941, DE 18 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Oeste Paulista de Síndrome de Down - AOPDOWN, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complement...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.940, DE 18 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.940, DE 18 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.940, DE 18 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.939, DE 17 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.939, DE 17 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.939, DE 17 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dez...