PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5058
normas em: último ano
Chamado à Ação
234
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
752 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.203, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.203, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.203, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.202, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.202, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.202, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.201, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.201, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.201, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.200, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regist...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.198, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.198, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.198, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 691, de ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.197, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.197, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.197, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.196, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.196, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.196, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.195, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.195, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.195, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...