PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
76
Radar Regulatório
5126
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
405 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
761 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
133 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.221, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.221, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.221, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméti...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.220, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.220, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.220, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.219, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.219, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.219, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.217, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.217, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.217, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.216, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.216, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.216, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.215, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.215, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.215, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.214, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.214, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.214, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.213, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.213, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.213, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...