PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.657, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.657, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.657, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.649, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.649, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.649, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.656, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.656, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.656, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.673, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.673, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.673, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
21/09/2026
DESPACHO N° 119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.654, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.654, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.654, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.684, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.684, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.684, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Cadast...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.683, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.683, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.683, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de fi...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.682, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.682, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.682, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de fo...