Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.942, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.942, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.942, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorizaç...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.941, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.941, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.941, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorizaçã...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.940, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.940, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.940, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.939, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.939, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.939, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.938, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.938, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.938, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.937, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.937, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.937, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.936, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.936, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.936, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.935, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.935, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.935, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/12/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.360, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.360, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.360, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o ...