Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2487 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
372 atos de emergência
10/02/2026
Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM MS Nº 10.217, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuiçõe...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.216, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuiçõ...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.210, DE 9 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.210, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.210, DE 9 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 517, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 517, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 517, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das p...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 516, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 516, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 516, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 515, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 515, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 515, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 514, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
10/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 512, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...