Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.745, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da ONG Brasil para Todos - BPT, com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ONG Br...
25/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.704, DE 16 DE janeiro DE 2026 Cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Sanatório Maringá, CNPJ nº 79.129.110/0001-08, ...
25/03/2026
PORTARIA SE/MS Nº 919, DE 24 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 919, DE 24 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 919, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da L...
24/03/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 55, Seção 1, de 23 de março de 2026, página 84, onde se lê: "DESPACHOS DE 30 DE MARÇO DE 2026", leia-se: "DESPACHOS DE 20 DE MARÇO DE 2026"
24/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.413, DE 23 de MARÇO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.413, DE 23 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.413, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especia...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.412, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.412, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.412, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.411, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.411, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.411, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.410, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.410, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.410, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.409, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.409, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.409, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos e...