PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.897, DE 10 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.897, DE 10 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.897, DE 10 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.599, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.599, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.599, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.598, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.597, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higien...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.593, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.592 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.592 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.592 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...