Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
27/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
27/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva c...
27/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.393, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.393, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.393, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
27/06/2025
Resolução-RE nº 2.356, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.356, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.356, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
27/06/2025
ARESTO Nº 1.714, DE 26 DE JUNHO DE 2025
ARESTO Nº 1.714, DE 26 DE JUNHO DE 2025 ARESTO Nº 1.714, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 18 realizada no dia 25 de junho de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de ...
27/06/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 638, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 638, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 638, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução Normativa nº 623, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, bem como não assistenciais, em qualque...
27/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.317, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
27/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.306, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.306, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.306, DE 25 DE junho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
27/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.981, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.981, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.981, DE 25 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Canguçu, com sede em Canguçu (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...