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29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.779, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.779, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.779, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.778, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.778, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.778, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.777, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.777, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.777, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.774, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.774, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.774, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de atualização na Certifica...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.773, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.773, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.773, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas P...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.772, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas P...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.771, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.771, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.771, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.769, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.769, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.769, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
29/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.768, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.768, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.768, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...