Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.368, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.368, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.368, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de prod...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.367, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.367, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.367, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.366, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.366, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.366, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de prod...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.365, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.365, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.365, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.364, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.364, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.364, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.362, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.362, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.362, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de T...
30/06/2025
Resolução-RE nº 2.361, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.361, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.361, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formula...
30/06/2025
Resolução-RE nº 2.360, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Resolução-RE nº 2.360, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Resolução-RE nº 2.360, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proce...