Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.377, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.377, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.377, DE 26 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.376, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.376, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.376, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.375, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.375, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.375, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.374, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.374, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.374, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.373, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.373, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.373, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.372, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.372, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.372, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...