Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2320
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.386, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.386, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.386, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ar...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.385, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.385, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.385, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.384, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.384, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.384, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.383, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.383, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.383, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.382, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.382, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.382, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 26 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.380, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.380, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.380, DE 26 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.379, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.379, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.379, DE 26 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.378, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.378, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.378, DE 26 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, o...