Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 26 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 26 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.410, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcio...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.405, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.405, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.405, DE 26 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.404, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.404, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.404, DE 26 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.403, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.403, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.403, DE 26 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.402, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.402, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.402, DE 26 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.401, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.401, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.401, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.400, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.400, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.400, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.399, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.399, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.399, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.398, DE 26 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.398, DE 26 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.398, DE 26 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...