Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.418, DE 27 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.418, DE 27 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.418, DE 27 de junho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.417, DE 27 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.417, DE 27 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.417, DE 27 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa de ...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.416, DE 27 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.416, DE 27 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.416, DE 27 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.415, DE 27 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.415, DE 27 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.415, DE 27 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.414, DE 27 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.414, DE 27 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.414, DE 27 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.412, DE 27 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.412, DE 27 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.412, DE 27 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funciona...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.411, DE 27 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.411, DE 27 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.411, DE 27 DE JUNHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcion...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.409, DE 27 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.409, DE 27 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.409, DE 27 de junho DE 2025 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Transferência d...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.408, DE 27 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.408, DE 27 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.408, DE 27 de junho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...