PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
378
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
75 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.607, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.607, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.607, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.606, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.606, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.606, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.605, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementaçã...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.604, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.604, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.604, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 17 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.595, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistentes a Resoluç...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.594, DE 17 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.594, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.594, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de fil...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.593, DE 17 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.593, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.593, DE 17 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Func...
22/09/2025
Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025
Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025 Portaria SE/MS Nº 894, DE 15 DE setembro DE 2025 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que i...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.089, DE 10 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.089, DE 10 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.089, DE 10 DE setembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional das Macrorregiões do estado do Paraíba e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...