PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.646, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.646, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.646, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.672, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.672, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.672, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.669, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.669, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.669, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.658, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.658, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.658, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.671, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.671, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.671, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE SUBSTITUTA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RD...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.667, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.667, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.667, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes...
21/09/2026
DESPACHO N° 118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.655, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.655, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.655, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de i...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.648, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.648, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.648, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...