PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxic...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.555, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.555, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.555, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de i...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.561, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.561, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.561, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerên...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.557, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-r...
14/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.154, DE 10 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.154, DE 10 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.154, DE 10 DE setembro DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, q...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.901, DE 10 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.901, DE 10 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.901, DE 10 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.898, DE 10 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.898, DE 10 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.898, DE 10 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...