Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento co...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.950, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.950, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.950, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas ...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.949, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.949, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.949, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.948, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.948, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.948, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.947, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.947, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.947, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.946, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.946, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.946, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.945, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.945, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.945, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.944, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.944, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.944, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...