Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5523
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
597 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
829 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
09/03/2026
Resolução-RE nº 890, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Resolução-RE nº 890, DE 05 DE MARÇO DE 2026 Resolução-RE nº 890, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proces...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 889 DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 889 DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 889 DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação ane...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 888, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 888, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 888, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 887, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 887, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 887, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conf...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 884, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 884, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 884, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 883, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 883, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 883, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 882, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 882, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 882, DE 05 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pesso...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 881, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 881, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 881, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de F...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 880, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 880, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 880, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, confor...