PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.564, DE 12 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.564, DE 12 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.564, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.563, DE 12 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.563, DE 12 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.563, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.562, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.562, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.562, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.560, DE 12 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.560, DE 12 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.560, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.559, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.559, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.559, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.558, DE 12 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.558, DE 12 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.558, DE 12 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.557, DE 12 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.557, DE 12 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.557, DE 12 DE junho DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que ...
16/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.556, DE 12 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.556, DE 12 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.556, DE 12 DE junho DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que ...
16/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.239, DE 12 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.239, DE 12 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.239, DE 12 DE junho DE 2026 Defere, sub judice, em grau de reconsideração, a Renovação do CEBAS da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, com sede em Sarandi (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, em grau de reconsideração a Reno...