PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
433
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
134 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.936, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.936, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.936, DE 15 DE setembro DE 2026 Inclui procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, ...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.935, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.935, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.935, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus, com sede em Bueno Brandão (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.934, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.934, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.934, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital São Sebastiao, com sede em Tombos (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Benefi...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.932, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.932, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.932, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado, com sede em Tucunduva (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Canindé, com sede em Canindé (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Santa Rosa, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto ...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, com sede em Campina Grande (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.921, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.921, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.921, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do CORAE - Centro de Orientação, Reabilitação e Assistência ao Encefalopata, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente...
21/09/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 4.920, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Casa de ...