Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.340, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.340, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.340, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.339, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.339, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.339, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.338, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.338, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.338, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.337, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.337, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.337, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.336, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.336, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.336, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.213, DE 27 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.213, DE 27 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.213, DE 27 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.421, DE 27 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.421, DE 27 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.421, DE 27 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar o processo do produto de higiene pessoal, cosméticos e...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.420, DE 27 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.420, DE 27 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.420, DE 27 de junho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
30/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.419, DE 27 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.419, DE 27 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.419, DE 27 de junho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...