PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
556
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
151 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/08/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 992, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 992, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 992, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis às películas de celulose regenerada destinadas a entrar em contato com alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
28/08/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 396, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 396, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 396, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as listas positivas de substâncias autorizadas para a fabricação de películas de celulose regenerada destinadas a entrar em contato com alimentos e suas condições de uso. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9...
28/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.282, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.282, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.282, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
28/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.279, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.279, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.279, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
28/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.171, DE 26 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.171, DE 26 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.171, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dez...
28/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.042, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.042, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.042, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 2...
28/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.041, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação da alienação de carteira da operadora MAIS DENTAL PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da L...
28/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.040, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.040, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.040, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora CEDPLAN SAÚDE LTDA EPP. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, d...
28/08/2025
ARESTO nº 1.725, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
ARESTO nº 1.725, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 ARESTO nº 1.725, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 12, realizada no dia 13 de agosto de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Dir...