Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.349, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.349, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.349, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.348, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.347, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.347, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.347, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.346, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.346, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.346, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.345, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.345, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.345, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.344, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.344, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.344, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.343, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.343, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.343, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.342, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.342, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.342, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
30/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.341, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.341, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.341, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...