PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5065
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
403 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
754 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.252, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.252, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.252, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.251, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.251, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.251, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.250, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.250, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.250, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.249, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.249, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.249, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.248, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.248, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.248, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaçã...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.247, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.247, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.247, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial pa...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.246, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.246, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.246, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.245, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.245, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.245, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
25/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.244, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.244, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.244, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...