PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.136, DE 14 DE agosto DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Comple...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.124, DE 11 DE agosto DE 2025 Cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certifica...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.123, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.123, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.123, DE 8 DE agosto DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Instituição Paulista Adventista de Promoção a Saúde, com sede em Arthur Nogueira (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.121, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.121, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.121, DE 8 DE agosto DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Comp...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.120, DE 8 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.120, DE 8 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.120, DE 8 DE agosto DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Valor Social de Desenvolvimento Humano - IVADH, com sede em Palmeira dos Índios (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementa...
29/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.119, DE 7 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.119, DE 7 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.119, DE 7 DE agosto DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Alex Krieser, com sede em Agrolândia (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe ...
28/08/2025
Retificação
Retificação Retificação No Artigo 4º da Portaria GM/MS nº 7.243, de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 11 de julho de 2025, seção 1, página 159, Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor em março de 2025, com efeitos financeiros a partir da 5ª (quinta) parcela de 2025, considerando o processo 25000.045486/2025-01." Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica...
28/08/2025
Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta - SA no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde, o Modelo de Informação de Sumár...
28/08/2025
Portaria GM/MS Nº 8.025, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.025, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.025, DE 27 DE agosto DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta Obstétrico - SAO no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art.1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde- RNDS, o modelo de in...