Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
01/07/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.020, DE 23 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.020, DE 23 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.020, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, e na forma do disp...
01/07/2025
Portaria GM/MS Nº 6.952, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.952, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.952, DE 11 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 786, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 5 de março de 2025, Seção 1, págs. 92 e 93. Onde se lê: SUELI G. DE MIRA FRANCO / 07.463.242/0001-60 25351.024793/2025-60 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0234077255 Leia-se: SUELI G. DE MIRA FRANCO / 07.463.242/0001-60 25351.024793/2025-60 / 8320275 ARMAZENA...
30/06/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.282, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 115, de 23 de junho de 2025, seção 1, pág. 158, Onde se lê: "JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.334.170/0001-09 Marca: DJARUM BLACK JADE (cigarro kretek) - embalagem primária box Processo: 25351.043938/2025-21 Expediente: 0403103/25-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno ...
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.021, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 2 de junho de 2025, Seção 01, pág. 154. Onde se lê: PFIZER BRASIL LTDA. 61.072.393/0001-33 VACINA VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO A E B (RECOMBINANTE) ABRYSVO 25351.566180/2023-33 04/2034 11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 142608...
30/06/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.982, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 98, de 27 de maio de 2025, Seção 1, pág. 215. Onde se lê: TIAGO MACIEL DE MOAES / 43.370.679/0001-13 25351.401168/2022-01 / 1281690 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0270008250 Lei...
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.282, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 115, de 23 de junho de 2025, seção 1, pág. 158, Onde se lê: "ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: NAY MARACUJA BLEND (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g Processo: 25351.042186/2025-81 Expediente: 0385839/25-1 Assunto: 6001 - Registro de Pr...
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.229, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 112, de 16 de junho de 2025, seção 1, pág. 102, Onde se lê: "ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: ZOMO WATERMELON MINT (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g Processo: 25351.042188/2025-71 Expediente: 0385849/25-9 Assunto: 6001 - Registro de ...
30/06/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.189, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025, Seção 1, pág. 215, referente ao processo 25351.019467/2003-25, Onde se lê: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA NEOCAÍNA COM VASOCONSTRITOR 25351.019467/2003-25 03/2035 142 SIMILAR - REN...