PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

151 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

29/08/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.290, de 27 de agosto de 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.290, de 27 de agosto de 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.290, de 27 de agosto de 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funciona...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

29/08/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.289, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.289, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.289, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionam...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

29/08/2025

Resolução-RE nº 3.284, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Resolução-RE nº 3.284, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Resolução-RE nº 3.284, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

29/08/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.177, DE 26 DE agosto DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.177, DE 26 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.177, DE 26 DE agosto DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Moriah, com sede em Votorantim (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sob...