PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1151
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
66
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
01/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.140, DE 15 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.140, DE 15 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.140, DE 15 DE agosto DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima - Tauá (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em re...
01/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.138, DE 15 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.138, DE 15 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.138, DE 15 DE agosto DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Salvatoriano Santa Maria (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em regime de...
29/08/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4.044, de 25 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 28 de outubro de 2013,na Seção 1, pág. 78 e no Suplemento Anvisa pág. 191, ONDE SE LÊ: "FILIAL EMPRESA: LIBRA TERMINAL RIO SA. AUTORIZAÇÃO: 1.60000-4 CNPJ: 02.373.517/0002-32 PROCESSO Nº: 25752.487324/2013-95 EXPEDIENTE: 0694657/13-7 ENDEREÇO: AV RIO DE JANEIRO, S.N PORTO DO RIO DE JANEI...
29/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.030, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.030, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.030, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
29/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.029, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.029, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.029, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
29/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.028, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.028, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.028, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
29/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.351, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.351, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.351, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
29/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.312, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.312, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.312, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
29/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.311, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.311, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.311, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...