PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.299, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.299, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.299, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.298, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.298, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.298, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.297, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.297, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.297, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.296, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.296, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.296, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.295, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.295, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.295, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
01/09/2025
PORTARIA Nº 3.179, dE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 3.179, dE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 3.179, dE 28 DE AGOSTO DE 2025 Designa representantes de diretoria, departamentos e Superintendências da Funasa para comporem, como membros convidados, a Rede de Integridade, Transparência e Acesso a Informação/RITAI-Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 18, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de ...
01/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.156, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.156, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.156, DE 22 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão da Hapvida Assistência Médica S.A para prestação de serviços especializados ao SUS no âmbito do Componente Ressarcimento do Programa Agora tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 d...
01/09/2025
DESPACHO Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º da Portaria nº 2.218/GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica não aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede físic...