PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.602, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.602, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.602, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.601, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.601, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.601, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Ci...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.564, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.564, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.564, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de regis...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.554, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.554, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.554, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.560, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.560, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.560, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularid...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.559, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro o...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.556, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.556, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.556, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...