PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1198
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
88
consultas em: últimos 90 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
27 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
309 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/09/2026
ARESTO nº 1.799, de 18 de setembro de 2026
ARESTO nº 1.799, de 18 de setembro de 2026 ARESTO nº 1.799, de 18 de setembro de 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art...
21/09/2026
ARESTO nº 1.798, de 18 de setembro de 2026
ARESTO nº 1.798, de 18 de setembro de 2026 ARESTO nº 1.798, de 18 de setembro de 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 16, realizada no dia 2 de setembro de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higien...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.668, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.668, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.668, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.670, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.670, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.670, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.647, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.647, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.647, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.645, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.645, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.645, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
21/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.666, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmé...