Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
02/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 379, DE 1º de julho DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 379, DE 1º de julho DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 379, DE 1º de julho DE 2025 Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo S25 - STREPTOMYCES GRISEOVIRIDIS na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, n...
02/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 377, DE 1º DE JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 377, DE 1º DE JULHO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 377, DE 1º DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.7872, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e...
02/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 376, DE 1º DE JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 376, DE 1º DE JULHO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 376, DE 1º DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo B71 - BACILLUS INAQUOSORUM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso ...
02/07/2025
DESPACHO Nº 68, DE 1º DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 68, DE 1º DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 68, DE 1º DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 7º, inciso XV, e 15, inciso IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto nos arts. 6º, inciso V, e 187, inciso X e §§ 1º e 3°, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
02/07/2025
DESPACHO Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.382, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.382, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.382, DE 30 DE junho DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer diretrizes para a transparência dos Planos Distritais de Saúde Indígena, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º O Anexo...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.352, DE 30 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.352, DE 30 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.352, DE 30 DE junho DE 2025 Torna público os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.351, DE 30 DE junho DE 2025 Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
02/07/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 981, DE 30 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 981, DE 30 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 981, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 768, de 12 de dezembro de 2022; a Resolução da Diretoria Colegiada nº 770, de 12 de dezembro de 2022; a Resolução da Diretoria Colegiada nº 576, de 11 de novembro de 2021; e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 721, de 1º de julho de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL D...