Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.437, DE 1º de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.437, DE 1º de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.437, DE 1º de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.436, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.436, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.436, DE 1º DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.435, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.435, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.435, DE 1º DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.434, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.434, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.434, DE 1º DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.433, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.433, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.433, DE 1º DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.432, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.432, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.432, DE 1º DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.431, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.431, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.431, DE 1º DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento cons...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.430, DE 1º DE JULHHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.430, DE 1º DE JULHHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.430, DE 1º DE JULHHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaçã...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.429, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.429, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.429, DE 1º DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...