Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
546
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.385, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.385, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.385, DE 1º DE julho DE 2025 Desabilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) e as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Ipatinga, estabelece dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializ...
02/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.384, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.384, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.384, DE 1º DE julho DE 2025 Reabre o prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos previstos nos arts. 5º, 7º e 11 da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Ser...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.444, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.444, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.444, DE 1º DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.443, DE 1º de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.443, DE 1º de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.443, DE 1º de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.442, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.442, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.442, DE 1º DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.441, DE 1º de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.441, DE 1º de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.441, DE 1º de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.440, DE 1º de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.440, DE 1º de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.440, DE 1º de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.439, DE 1º de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.439, DE 1º de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.439, DE 1º de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
02/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.438, DE 1º de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.438, DE 1º de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.438, DE 1º de julho DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...