PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21471
normas em: desde o início
Chamado à Ação
641
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4781 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
400 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.343, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.343, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.343, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.342, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.342, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.342, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.340, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.340, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.340, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.339, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.339, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.339, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de pro...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.336, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.336, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.336, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularida...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.335, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.335, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.335, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...