PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.343, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.343, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.343, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.342, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.342, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.342, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.341, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.340, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.340, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.340, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.339, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.339, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.339, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alime...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de pro...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.337, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaçã...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.336, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.336, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.336, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularida...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.335, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.335, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.335, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...