PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.027, DE 28 DE agosto DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.027, DE 28 DE agosto DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.027, DE 28 DE agosto DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.350, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.350, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.350, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.349, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.349, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.349, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.348, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.347, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.347, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.347, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméti...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.345, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.345, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.345, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.344, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.344, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.344, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formu...