PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.302, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.302, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.302, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
29/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.301, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.301, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.301, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
29/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.293, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.293, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.293, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 3.098, de 19 de setembro...
29/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.292, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.292, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.292, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 390, de 30 de janeiro de...
29/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.291, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.291, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.291, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
29/08/2025
PORTARIA Nº 3.178, dE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 3.178, dE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 3.178, dE 28 DE AGOSTO DE 2025 Institui a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos agentes públicos em exercício na Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício das atribuições previstas no inciso X, art. 18° do Estatuto apro...
29/08/2025
PORTARIA SE/MS Nº 859, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 859, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 859, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PR...
29/08/2025
DESPACHO Nº 102, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 102, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 102, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...
29/08/2025
Despacho GM/MS Nº 57, DE 28 DE agosto DE 2025
Despacho GM/MS Nº 57, DE 28 DE agosto DE 2025 Despacho GM/MS Nº 57, DE 28 DE agosto DE 2025 Processo nº 25000.152962/2020-26 Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC/RS, CNPJ nº 88.625.686/0001-57. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mé...