PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.360, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.360, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.360, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.359, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.358, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.358, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.358, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.357, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.357, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.357, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.355, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.355, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.355, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.354, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.354, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.354, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.353, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.353, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.353, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
01/09/2025
despacho nº 104, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 104, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 104, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro d...