Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
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Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.423, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.423, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.423, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.420, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.419, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.419, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.419, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.418, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.418, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.418, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.417, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.417, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.417, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.416, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.416, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.416, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.415, DE 1º DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.415, DE 1º DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.415, DE 1º DE julho DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que ...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.414, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.414, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.414, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
02/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.413, DE 1º DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...