Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
03/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.449, DE 2 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.449, DE 2 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.449, DE 2 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...
03/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.448, DE 2 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.448, DE 2 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.448, DE 2 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...
03/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.447, DE 2 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.447, DE 2 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.447, DE 2 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
03/07/2025
DESPACHO Nº 69, DE 2 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 69, DE 2 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 69, DE 2 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decisão ...
03/07/2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MTE Nº 7.270, DE 18 DE junho DE 2025
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MTE Nº 7.270, DE 18 DE junho DE 2025 PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MTE Nº 7.270, DE 18 DE junho DE 2025 Institui grupo de trabalho, com finalidade de elaborar proposta para regulamentação do disposto no art. 20, inciso XXII, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituiç...
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE JUNHO DE 2025 (Publicada no DOU de 11-6-2025, Seção 1) ANEXO III (*) INCLUI COMPATIBILIDADES - AIH (Proc. Principal) x AIH (Proc. Especial) Compatível Procedimento AIH (Proc. Principal) Procedimento AIH (Proc.Especial) Quantidade 05.03.01.001-4 - AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE 05.01.07.015-0 - ECOCARDIOGRAMA PARA DOADOR DE CORAÇÃO ...
02/07/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.853, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, Seção 1, página 126, onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 3ª parcela de 2025".
02/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.307, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro 2024, seção 1, páginas 118 e 119. ONDE SE LÊ: Art. 3° ------------------------------ TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS Nº do SNT: 1 11 99 MG 05 IV - membro: Tauane Franco Pinheiro Alves Capop, oftalmologista, CRM 46825 - MG. LEIA-SE: Art. 3° -...
02/07/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175. ONDE SE LÊ: Art. 5° ------------------------------ TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 02 24 SP 01 VIII - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista, CRM 78526 - SP; LEIA-SE: Art. 5° ----------------------------...