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01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.308, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.308, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.308, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certific...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certific...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 5...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.300, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.300, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.300, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.299, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.299, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.299, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.298, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.298, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.298, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.297, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.297, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.297, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.296, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.296, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.296, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...