Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
03/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r...
03/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r...
03/07/2025
DECISÃO DE 2 de JULHO de 2025
DECISÃO DE 2 de JULHO de 2025 DECISÃO DE 2 de JULHO de 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 11, IV da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c o art. 11, inciso IV, do Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000 e c/c o art. 39, inciso IV, e art. 91 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022,...
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.436, DE 2 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.436, DE 2 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.436, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.435, DE 2 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.435, DE 2 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.435, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.434, DE 2 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.434, DE 2 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.434, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.433, DE 2 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.433, DE 2 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.433, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.432, DE 2 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.432, DE 2 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.432, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril...
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.431, DE 2 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.431, DE 2 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.431, DE 2 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...